Projeto de Lei para Banimento de Torcedores Violentos é Aprovado
Integrantes da Mancha Verde atacaram torcedores do Cruzeiro com barras de ferro na rodovia Fernão Dias. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que amplia o período de banimento de torcedores envolvidos em atos de violência ou tumulto em eventos esportivos. Atualmente, a punição máxima é de três anos, mas, com a nova proposta, pode chegar a até dez anos jogos que ganha bônus ao se cadastrar.
Alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor
O projeto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja um recurso para votação no plenário do Senado. A proposta altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e estabelece a proibição de acesso a estádios e outros locais esportivos para indivíduos condenados por promover tumultos, incitar violência ou invadir áreas restritas. Além disso, a punição será aplicada também a atos criminosos ocorridos em um raio de cinco quilômetros do estádio ou durante o trajeto de ida e volta aos eventos esportivos.
Regras para Aplicação das Penalidades
O projeto prevê que o banimento poderá ser cumulativo com penas de reclusão, que atualmente variam de um a dois anos. Os critérios para a aplicação das penalidades, como antecedentes criminais e a gravidade dos atos, serão definidos pelo Judiciário. A proposta também exige que dados cadastrais e fotos dos torcedores condenados sejam incluídos em sistemas de monitoramento, facilitando o controle de acesso a arenas esportivas. O objetivo é reforçar a segurança nos estádios e prevenir o descumprimento das penas.
Contexto de Violência no Futebol Brasileiro
A aprovação desse projeto ocorre em um cenário marcado por incidentes recentes, como a emboscada de torcedores do Palmeiras contra torcedores do Cruzeiro na rodovia Fernão Dias, em outubro. casas de apostas com bônus de boas-vindas Este ataque resultou na morte do torcedor José Victor Miranda e deixou 17 pessoas feridas. De acordo com um levantamento do Observatório Social do Futebol, vinculado à UERJ, 138 casos de violência foram registrados no futebol brasileiro em 2023, com o Rio de Janeiro liderando as ocorrências, registrando 27,5%, seguido por São Paulo, com 14%.
Considerações Finais
Com a aprovação desse projeto, espera-se que haja um impacto significativo na segurança dos eventos esportivos no Brasil. plataforma que dá bônus de cadastro A implementação de medidas mais rigorosas contra a violência pode ajudar a transformar a cultura do futebol, promovendo um ambiente mais seguro e inclusivo para todos os torcedores.
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